A justiça ao
seu lado.
Nossos especialistas, com profundo conhecimento jurídico e ampla experiência, dedicam-se a assegurar os direitos essenciais de nossos clientes, sempre pautados pela verdade, ética e respeito.
Saiba mais sobre nós
A Nóbrega Advocacia nasceu em Brasília com o propósito de oferecer uma advocacia moderna, acessível e tecnicamente qualificada, desde os primeiros passos acadêmicos de seus fundadores. Com forte atuação nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Empresarial, o escritório se consolidou como uma referência na defesa dos direitos dos cidadãos e empresas do Distrito Federal.
O comprometimento com a ética, a excelência técnica e a busca por soluções eficazes resultaram em uma carteira com mais de 1.800 clientes na área do Direito do Consumidor, além de centenas de atendimentos nas frentes de Direito Público (com ênfase em concursos públicos), relações trabalhistas e contratos empresariais. Mais do que um escritório, a Nóbrega Advocacia representa confiança, resultado e dedicação personalizada a cada causa.
Direito Civil
Alicerce das relações entre as pessoas, protegendo direitos, deveres e garantindo segurança jurídica em cada etapa da vida.
Direito do Consumidor
Protege a parte mais vulnerável nas relações de consumo, garantindo transparência, segurança e respeito aos direitos do cidadão.
Direito Administrativo
Regula a relação entre o cidadão e o poder público, assegurando a legalidade, a ética e a responsabilidade na gestão dos interesses coletivos.
Direito do Trabalho
Assegura o equilíbrio nas relações entre empregadores e empregados, protegendo direitos fundamentais e promovendo justiça nas relações laborais.
Direito Previdenciário
Assegura a proteção social do trabalhador, garantindo acesso a benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e outros direitos fundamentais.
Direito Penal
Protege a ordem social, punindo condutas ilícitas e garantindo a justiça dentro dos limites da legalidade e dos direitos fundamentais.
"Proteja seus direitos com quem entende do assunto — fale agora com um dos nossos advogados e descubra como podemos ajudar você!"
Nossos especialistas, com profundo conhecimento jurídico e ampla experiência, dedicam-se a assegurar os direitos essenciais de nossos clientes, sempre pautados pela verdade, ética e respeito.
Direito Civil
Regula as relações entre pessoas, sejam elas físicas (indivíduos) ou jurídicas (empresas e instituições), no âmbito privado. Ele trata das normas que organizam a vida em sociedade, como o nascimento, a família, a propriedade, os contratos e as obrigações. De forma prática, o Direito Civil está presente no dia a dia de todos: ao comprar ou alugar um imóvel, ao se casar ou se divorciar, ao assinar um contrato de prestação de serviços ou mesmo ao lidar com uma herança, estamos lidando com questões regidas por esse ramo do Direito.
Casos
- Compra e venda de bens (casas, carros, etc.)
- Contratos de aluguel
- Casamento, separação e divórcio
- Pensão alimentícia
- Herança e inventário
- Responsabilidade por danos materiais ou morais
- Adoção e guarda de filhos
- Registro de nascimento e de óbito
Direito do Consumidor
Protege o consumidor nas relações de consumo, ou seja, quando alguém compra um produto ou contrata um serviço. Ele busca equilibrar essa relação, já que o consumidor normalmente está em posição de desvantagem frente às empresas. Na prática, o Direito do Consumidor garante que o cliente tenha acesso à informação clara, produtos e serviços de qualidade, além de mecanismos para reclamar ou ser indenizado em casos de descumprimento ou abuso por parte do fornecedor.
Casos
- Produto com defeito ou vencido
- Cobrança indevida
- Propaganda enganosa
- Atraso ou não entrega de compras feitas pela internet
- Cláusulas abusivas em contratos
- Falha na prestação de serviços (como telefone, internet, energia, etc.)
- Negativa indevida de reembolso ou cancelamento
- Superendividamento e renegociação de dívidas
Direito Administrativo
Regula a atuação da Administração Pública e a relação entre o Estado e os cidadãos. Ele trata das regras que orientam como órgãos públicos, autarquias, fundações e servidores devem agir no exercício de suas funções. Na prática, o Direito Administrativo garante que o poder público atue com legalidade, transparência e eficiência, protegendo o interesse coletivo e evitando abusos. Esse ramo também organiza concursos públicos, licitações, contratos administrativos e sanções aplicadas pelo Estado.
Casos
- Concursos públicos e nomeações de servidores
- Processos de licitação para contratação de empresas por órgãos públicos
- Atos de improbidade administrativa
- Multas e sanções aplicadas por órgãos públicos (como ANVISA, IBAMA, PROCON)
- Concessões de serviços públicos (energia, transporte, saneamento)
- Anulação ou revisão de atos administrativos
- Responsabilidade civil do Estado por erro ou omissão de seus agentes
- Requisições e desapropriações de bens por interesse público
Direito do Trabalho
Regula as relações entre empregadores e empregados, com o objetivo de garantir condições justas de trabalho, proteger os direitos do trabalhador e equilibrar a relação de poder entre as partes. Ele estabelece regras sobre jornada, salário, férias, segurança no trabalho, entre outros pontos fundamentais para a dignidade e proteção do trabalhador. Na prática, o Direito do Trabalho atua tanto na prevenção quanto na resolução de conflitos nas relações trabalhistas.
Casos
- Demissão sem justa causa e cálculo de verbas rescisórias
- Falta de pagamento de horas extras
- Não recolhimento do FGTS
- Assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho
- Acidente de trabalho e doenças ocupacionais
- Irregularidades em contratos temporários ou informais
- Acúmulo ou desvio de função
- Reconhecimento de vínculo empregatício (em casos de trabalho informal ou "freelancer")
Direito Previdenciário
Organiza e regula o sistema de previdência social, assegurando a proteção dos trabalhadores e cidadãos em situações de incapacidade, desemprego, velhice ou morte. Esse ramo do direito estabelece regras para a concessão, manutenção e revisão de benefícios, como aposentadorias, pensões e auxílios, buscando garantir segurança econômica e dignidade nos momentos em que os segurados não podem contar com a força do trabalho.
Casos
- Aposentadorias (por idade, tempo de contribuição ou invalidez)
- Auxílio-doença em casos de incapacidade temporária para o trabalho
- Auxílio-acidente para reduzir prejuízos decorrentes de acidentes que geram sequelas
- Pensão por morte para os dependentes do segurado
- Revisão ou recalculação de benefícios concedidos
- Questões relativas à carência e à contribuição para o INSS
- Concessão e manutenção de benefícios em face de perícias médicas e administrativas
- Suspensão e cessação de benefícios em situações de reavaliação da condição do segurado
Direito Penal
Define quais condutas são consideradas crimes e estabelece as punições aplicáveis a quem as comete. Ele tem como principal função proteger a sociedade, punindo comportamentos que violam bens jurídicos fundamentais como a vida, a liberdade, o patrimônio e a dignidade das pessoas. Na prática, o Direito Penal garante que haja responsabilização legal e proporcional para ações ilícitas, ao mesmo tempo em que protege o acusado contra abusos e assegura um julgamento justo.
Casos
- Homicídio, tentativa de homicídio ou lesão corporal
- Roubo, furto ou receptação de bens roubados
- Tráfico, porte ou uso indevido de drogas
- Estupro e outros crimes sexuais
- Ameaça, calúnia, difamação ou injúria
- Violência doméstica
- Corrupção, peculato e crimes contra a administração pública
- Lavagem de dinheiro e organização criminosa
Nosso time de especialistas
- Ítalo Antune Nóbrega
- Graduado em Direito pelo UniCEUB (ano de 2006) e Pós-Graduado em Direito do Consumidor, Direito Público, Direito Civil e Direito Processual Civil;
- Advogado com mais de 23 anos de experiência, onde conduziu mais de 4.000 processos com excelência e rigor técnico;
- Professor Universitário nas áreas de Direito Civil e Direito Processual Civil, que transmite sua expertise e contribui para a formação de profissionais éticos e altamente qualificados;
- Membro da Comissão de Direito Securitário da OAB/DF;
- Comendador da Ordem do Mérito de Brasília; diplomado com a Medalha do Mérito Alvorada e Medalha do Mérito Segurança Pública, em reconhecimento aos serviços prestados na área jurídica no Distrito Federal;
- Advogado Consultor que alia o profundo conhecimento jurídico à experiência prática, oferecendo uma advocacia estratégica e personalizada, com soluções inovadoras e eficazes que atendem às necessidades de cada cliente de forma única e precisa.
- Graduado em Direito pelo UniCEUB (ano de 2006) e Pós-Graduado em Direito do Consumidor, Direito Público, Direito Civil e Direito Processual Civil;
- Bruno Magalhães Mansur
- Graduado em Direito pelo UniPROCESSUS e Pós-Graduando em Direito Previdenciário, Direito Civil e Direito Processual Civil;
- Advogado (OAB-DF) especializado nas áreas de Direito Civil e Direito do Consumidor;
- Profissional atuante na esfera de Direito de Família, Direito Previdenciário e Direito Tributário;
- Advogado que oferece soluções jurídicas seguras e eficientes em processos judiciais e extrajudiciais, adaptadas aos interesses dos clientes.
- Graduado em Direito pelo UniPROCESSUS e Pós-Graduando em Direito Previdenciário, Direito Civil e Direito Processual Civil;
- Bruna Virgínia Medeiros Machado
- Graduada em Direito e Pós-Graduada em Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pelo UniCEUB;
- Advogada especializada nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Previdenciário, com sólida formação e ampla experiência no contencioso e consultoria jurídica;
- Atua em todas as instâncias, com destaque na elaboração de peças processuais, contestações, recursos e sustentações orais;
- Advogada associada nos escritórios: MN – ADVOGADOS ASSOCIADOS e NÓBREGA ADVOCACIA.o uma advocacia estratégica e personalizada, com soluções inovadoras e eficazes que atendem às necessidades de cada cliente de forma única e precisa.
- Graduada em Direito e Pós-Graduada em Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pelo UniCEUB;
- David Mansur
- Graduado em Ciências Exatas (Estatística, Matemática e Física) pela UNB – Universidade de Brasília e Bacharelando em Direito pelo Centro Universitário UNIEURO;
- 1º colocado no concurso para Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal (1993);
- Diplomado pelo Governador de Brasília com a Medalha de Honra ao Mérito Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, em reconhecimento aos serviços prestados na área pericial;
- Professor do Curso de Perícia Criminal da Escola Superior do Ministério Público da União, professor do Curso de Formação para Peritos Criminais da Academia da Polícia Civil do Distrito Federal e da Secretaria de Educação do Distrito Federal;
- Perito Criminal Oficial (Classe Especial) do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal. Período: 20 anos.
- Graduado em Ciências Exatas (Estatística, Matemática e Física) pela UNB – Universidade de Brasília e Bacharelando em Direito pelo Centro Universitário UNIEURO;
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